fraudes em pescados

MAPA realiza operação para evitar fraudes em pescados na Semana Santa

A questão das fraudes em pescados ganha importância ainda maior com a proximidade da Semana Santa e o consumo de peixes e frutos do mar em alta.

Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizaram em fevereiro a “Operação Semana Santa” em 12 estados e no Distrito Federal, coletando amostras de pescado nacionais e importados, na rede varejista.

A ação tem por objetivo o controle oficial de eventuais fraudes em pescados por substituição de espécies, quando é embalado um peixe diferente daquele informado no rótulo do produto comercializado.

As coletas de amostras ocorreram nos estados de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal, simultaneamente.

De acordo com o auditor fiscal agropecuário, Paulo Araújo, “infratores poderão sofrer autuações, apreensões de produto e multas. No caso de substituições de espécies de pescado é adotada medida cautelar, regime de controle reforçado na empresa, quando o setor de expedição passa a ser interditado e os produtos são somente liberados para comercialização após análises morfológicas ou laboratoriais”.

O estabelecimento deve, então, revisar seus processos de controle e de rastreabilidade, saindo do regime especial, quando comprovado que foi retomado o autocontrole, com relação a esse tipo de fraude.

Participam da operação em torno de 50 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. O resultado das amostras coletadas sairão em meados de março, antes da Semana Santa.

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Em 2017 esta operação resultou em 96% de conformidade em amostras nacionais e 100% em amostras de produtos importados, refletindo segurança crescente em relação a anos anteriores desses produtos fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal (clique aqui).

A ANR e órgãos públicos paulistas começam as definições para fiscalização de pescados no estado de São Paulo (clique aqui). A questão das fraudes em pescados está ganhando a atenção dos órgãos de fiscalização, uma boa notícia!

Adaptado do MAPA

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